Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

PEC prevê novo sistema de controle interno

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Locação de vaga de garagem

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais